Regresso às Aulas
Caros ouvintes,
Teve início por estes dias mais um ano letivo.
Um importante momento na vida das comunidades educativas, na vida de estudantes, pais, professores e funcionários.
Um momento que exige a reflexão de todos. Sobre o passado. E também sobre o futuro.
Em 1911 três em cada quatro portugueses não sabiam ler nem escrever.
Hoje, 90% das crianças entre os 4 anos e a idade escolar estão inscritas na rede pré-escolar.
Todas as crianças em idade escolar frequentam ou completaram a instrução primária.
Mais de um terço dos jovens com 20 anos frequenta o ensino superior.
Esta recuperação ao longo das últimas décadas deve deixar-nos orgulhosos enquanto nação.
E os últimos anos muito contribuíram para esta evolução.
A taxa de abandono escolar precoce desceu de 28,3% em 2010 para 13,7% em 2015, de acordo com o INE.
Este ano quase 43 mil alunos ingressaram no ensino superior na primeira fase.
Um número que tem vindo a crescer consecutivamente ao longo dos últimos três anos.
E que se explica, em boa parte, pelo aumento da escolaridade obrigatória para os 12 anos, que se efetivou a partir do ano letivo 2013/2014.
São esses alunos que se candidataram agora ao ensino superior.
Contribui também para isso a enorme melhoria do sistema de ação social no ensino superior, que aconteceu na legislatura anterior.
Não só se reduziu o prazo médio de análise aos requerimentos de bolsas de estudo de 106 para 40 dias, como se definiu um dia fixo para pagamento – garantido estabilidade e previsibilidade na vida dos estudantes.
Igualmente importante foi o aumento do limiar de elegibilidade das bolsas de estudo, o que permitiu que mais cerca de 5000 estudantes tivessem acesso a este apoio.
Educação é a chave para o desenvolvimento do país.
Um facto incontestável que nos últimos anos, apesar das restrições orçamentais, se manteve como linha orientadora do governo liderado pelo Partido Social Democrata.
Infelizmente, assistimos hoje a um retrocesso nessa priorização da educação, em particular no ensino superior.
Por um lado, o governo continua sem pagar os 50 milhões de euros devidos às universidades e institutos politécnicos, referentes à redução para as 35 horas de trabalho.
Por outro lado, há vários meses que o Programa Retomar, desenhado para combater o abandono escolar, foi suspenso. Que caminho pretende afinal o atual Governo?
O silêncio dos sindicatos é, por si só, revelador.
Deixo à vossa consideração as seguintes questões:
Será que temos um arranque de ano letivo isento de percalços?
Ou temos hoje um Ministério da Educação controlado pela CGTP e FENPROF?
A nível local, o nosso concelho também soube acompanhar a evolução nacional na educação.
Desde o pré-escolar ao ensino superior, passando pelo ensino básico, secundário e profissional, temos um ensino de qualidade capaz de formar os melhores.
São vários os exemplos de estudantes tomarenses de sucesso, que se distinguem a nível nacional e internacional, em áreas tão diversas como a matemática, a literatura e as artes.
Não foi por acaso que os deputados à Assembleia da República do PSD, eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém, estiveram hoje mesmo em Tomar, em visita ao Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria.
É fundamental a coordenação de todos os intervenientes da comunidade estudantil, incluindo o Município, para a afirmação da educação como um fator de peso na fixação da população mais jovem.
O Instituto Politécnico de Tomar desempenha um papel fundamental nesse desígnio.
Não tenho dúvidas da sua importância, não só para o futuro de Tomar, mas também da região do Médio Tejo.
Um tema seguramente merecedor de uma reflexão mais aprofundada numa próxima nota do dia.
Termino desejando à comunidade estudantil de Tomar, em especial aos estudantes, um bom regresso às aulas e um ano letivo de muito sucesso!
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