Orçamento Participativo Jovem & Programa Jovem Autarca

Caros ouvintes,

Enquanto jovem, a minha participação nas notas do dia, é também uma oportunidade de abordar as preocupações, os anseios e os projetos da juventude tomarense.

A esse propósito trago-vos hoje dois temas que me deixam particularmente entusiasmado.

O primeiro é o Orçamento Participativo Jovem.

Terminou ontem o período de submissão de propostas nesta primeira edição do Orçamento Participativo Jovem em Tomar.

Em setembro de 2015 apresentei na Assembleia Municipal de Tomar uma proposta para a criação do Orçamento Participativo Jovem, aprovada por unanimidade.

Tenho por isso especial satisfação com o arranque deste projeto, por sentir que a dedicação e o esforço enquanto autarca realmente podem dar frutos e um contributo importante no desenvolvimento do nosso concelho.

Os Municípios devem atuar como promotores da inovação, do desenvolvimento e da investigação. Para além de promover a participação dos cidadãos e de os auscultar, é fundamental o aparecimento de novas ideias e do apoio à sua concretização.

Os jovens, em particular, devem também ter a oportunidade de colaborar ativamente na construção de políticas municipais que correspondam às suas necessidades e expectativas específicas.

A juventude tomarense merece a possibilidade de deixar de ser um mero observador das decisões e passar a poder participar no processo de escolha de projetos para o Município.

Os instrumentos tradicionais de auscultação dos jovens sobre as decisões estratégicas a tomar pelos Municípios revelam-se insuficientes, para um concelho que se quer construído por e para as suas gerações mais jovens.

É nesta sequência que surgiu o Orçamento Participativo Jovem, uma plataforma de participação cívica dos jovens cidadãos, permitindo-lhes apresentar as suas ideias e decidir, diretamente, sobre o projeto a executar.

E é a propósito do Orçamento Participativo Jovem que surge o segundo tema que vos quero falar hoje: o Programa Jovem Autarca.

O Programa Jovem Autarca é um projeto que pretende potenciar comportamentos de cidadania, valorizar as opiniões dos jovens, as suas ideias e perspetivas para o futuro.

Ao assumir uma participação ativa nas decisões políticas do seu concelho, o jovem autarca desempenha o papel de porta-voz dos seus pares, sendo corresponsável pela gestão de um orçamento que lhe é atribuído, e procurando concretizar os projetos que idealizou, numa lógica de diálogo e sustentabilidade.

Este projeto não deverá ser uma simulação, mas sim uma atividade real de política dedicada aos mais jovens do nosso concelho, que voluntariamente podem concorrer a uma eleição organizada pelo Município, em colaboração com as escolas, que deverá eleger um jovem do concelho que aplique um orçamento disponibilizado pelo executivo municipal.

A organização deste projeto poderá ter como inspiração as experiências já verificadas em outros países como o projeto “Kid President” nos EUA ou “The Young Mayor” no Reino Unido, mas também em Portugal, na autarquia de Santa Maria da Feira, uma iniciativa de sucesso onde já foi lançada a segunda edição, ou, mais recentemente, no Município de Mação, que acaba de lançar este programa.

Em abril de 2015 apresentei também na Assembleia Municipal de Tomar uma proposta para a implementação do Programa Jovem Autarca. Infelizmente, apesar da sua aprovação, até ao dia de hoje ainda não conheceu a luz do dia.

Por isso, tomei a iniciativa de submeter o Programa Jovem Autarca ao Orçamento Participativo Jovem.

Cada vez se debate mais a abstenção nas eleições, em especial nas camadas jovens. O Orçamento Participativo Jovem e o Programa Jovem Autarca são dois mecanismos que podem efetivamente contribuir para combater a abstenção em Tomar.