Jovem Autarca

Reconhecendo a necessidade de ter uma sociedade mais empenhada na construção do nosso futuro coletivo, na sustentabilidade das nossas organizações e na qualidade da nossa democracia.

Sabendo que o futuro do nosso concelho dependerá muito da participação ativa dos nossos jovens nas organizações públicas e privadas locais.

Aceitando como responsabilidade desta Assembleia Municipal e do executivo Municipal a promoção da cidadania e da participação cívica.

Tendo consciência que o distanciamento dos jovens, e mesmo dos menos jovens, da atividade política em Portugal é uma realidade cada vez mais preocupante.

Com vista à promoção de práticas de cidadania, de valorização da opinião dos jovens, das suas ideias e perspetivas para o futuro, esta Assembleia Municipal, aprova a seguinte iniciativa:

1. Criação do programa “Jovem Autarca”, como um projeto que pretende potenciar comportamentos de cidadania, valorizar as opiniões dos jovens, suas ideias e perspetivas para o futuro. Ao assumir uma participação ativa nas decisões políticas do seu concelho, o jovem desempenha o papel de porta-voz dos seus pares, sendo corresponsável pela gestão de um orçamento que lhe é atribuído, e procurando concretizar os projetos que idealizou, numa lógica de diálogo e sustentabilidade;
2. Este projeto não deverá ser uma simulação, mas sim uma atividade real de política dedicada aos mais jovens do nosso concelho, que voluntariamente podem concorrer a uma eleição organizada pelo Município, que deverá eleger um jovem do concelho que aplique um orçamento disponibilizado pelo executivo municipal;
3. O programa mencionado no ponto 1 deverá ser promovido pela autarquia junto das escolas do concelho, em regulamento a definir pelo executivo municipal;
4. O Orçamento disponibilizado pela autarquia como investimento do “jovem autarca” deverá ser de 5 mil euros, acrescidos dos custos inerentes à organização do projeto;
5. A organização deste projeto poderá ter como inspiração as experiências já verificadas em outros países como o projeto “Kid President” nos EUA ou “The Young Mayor” no Reino Unido, mas também em Portugal, na autarquia de Santa Maria da Feira, uma iniciativa de sucesso onde já foi eleita a jovem Sofia Pais, de 16 anos.